ANTT inicia identificação eletrônica em caminhões

  A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou o cronograma de operacionalização da identificação eletrônica – a chamada tag – dos veículos de cargas cadastrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). O prazo se inicia nesta terça-feira (1º/8) e vai até dezembro de 2018. A programação de instalação tem início com…

AGU, ANTT e DNIT regulamentam Programa de Regularização de Débitos – PRD

  A Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicaram, respectivamente, a Portaria nº 400/2017, a Resolução nº 5.386/2017 e a Instrução Normativa nº 3/2017, que dispõem sobre o Programa de Regularização de Débitos (PRD), quanto aos créditos não tributários das autarquias…