Notícias do TST Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP) (Seg, 15 Mai 2017 07:00:00) Dispensado após processo administrativo que investigou fraude no seu pedido de vale-transporte por três anos, um agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não…
Notícia do TST Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto (Ter, 16 Maio 2017 07:10:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento de uma auxiliar de produção que tentava reverter sua dispensa pela Chocolates Garoto S.A com fundamento…
Notícias do TST 12.05.2017 Feridos em acidentes sem relação com os serviços prestados não conseguem indenizações A Quarta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisões que negaram indenização a dois trabalhadores vítimas de acidentes no local de trabalho, mas causados por colegas de serviço. Nos dois casos, os ministros reforçaram…
MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N° 667, DE 18 DE MAIO DE 2017 Estabelece a s características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, iluminação e seus dispositivos aplicáveis a automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos saídos de fábrica, nacionais ou…
A ausência de registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) importa em ofensa a direitos sociais fundamentais, ensejando condenação por danos morais. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial…
Comunicado: A ANTT obteve acesso para consulta ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificado de Segurança Veicular –…
Segurança no trânsito Entre os dias 8 e 14 de maio é celebrada mundialmente a 4ª Semana Global da Segurança Viária, iniciativa da Organização Mundial da Saúde que tem o objetivo de chamar a atenção para a questão da violência no trânsito. Nesse sentido, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro alerta que…
Grande parte das na��es est�o envolvidas em a��es para melhoria da qualidade do ar das cidades e, em consequ�ncia, de vida da popula��o. A responsabilidade ambiental � cobrada em todos os grandes empreendimentos e neg�cios comerciais, onde, em sua maioria, tem o envolvimento do setor de transporte, em todos os seus modais, que, igualmente, adota…
Notícias do TST – 08.05.2017 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da fábrica de calçados A. Grings S.A. contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil de indenização a uma industriária que teve os ossos da face fraturados por uma pedra jogada contra o ônibus em que ela…
