Empresas recebem Premiação

A quinta edição do Prêmio FETRAM de Qualidade do Ar mais uma vez reconheceu o trabalho das empresas participantes do Programa Despoluir em Minas Gerais.  A mesa de trabalhos contou com a participação de importantes autoridades do setor de trânsito de Minas Gerais. Na foto abaixo (da esquerda para a direita: Rubens Lessa Carvalho, Presidente…

Participe!

Encontram-se abertas, até o dia 27 (vinte e sete) de junho do corrente ano, as inscrições para o 54º Prêmio Motorista e Motociclista Padrão de Minas Gerais, promovido pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, nos termos da Portaria nº 540, de 22/05/2014, da Diretoria do DETRAN/MG. A premiação tem como objetivos estimular atitudes responsáveis…

Resolução ANTT Nº 4323/2014

Fique atento à “Resolução ANTT Nº 4.323 de 30 de abril de 2014,publicada no Diário Oficial de 14/05/2014” contendo novas disposições que tratam da Acessibilidade dos veículos que operam o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros e que deverão constar no Certificado de Registro do Veículo – CRV e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV, a…

STF julga improcedente ação que pedia fim do ICMS em transporte de passageiros

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2669, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) para questionar dispositivos da Lei Complementar (LC) 87/96, que trata da cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). A CNT pretendia que o STF estendesse…